Termos de Utilização

Última atualização: 14 de julho de 2026

Estes termos regulam o acesso e a utilização da área reservada do Programa de Educação Relacional (a "Plataforma"). Ao utilizar a Plataforma, aceita estes termos.

1. Quem pode utilizar

A Plataforma destina-se exclusivamente a profissionais adultos com acesso concedido pela coordenação. O acesso é pessoal e intransmissível.

2. Conta e segurança

É responsável por manter a confidencialidade da sua palavra-passe.
No primeiro acesso deve definir uma palavra-passe própria.
Deve comunicar de imediato qualquer utilização indevida da sua conta.

3. Utilização aceitável

Ao publicar conteúdos ou interagir na Plataforma, compromete-se a:

Não carregar dados pessoais de alunos ou de outros terceiros (nomes, fotografias, avaliações, etc.).
Não publicar conteúdos ilícitos, ofensivos, difamatórios ou que violem direitos de terceiros.
Respeitar os direitos de autor dos materiais que partilha.
Utilizar a Plataforma apenas para as finalidades do Programa de Educação Relacional.

4. Conteúdos

Mantém a responsabilidade pelos conteúdos que publica. A coordenação pode remover conteúdos que violem estes termos. Os materiais do Relational Lab disponibilizados na Plataforma destinam-se a uso no âmbito do Programa e não podem ser redistribuídos sem autorização.

5. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais rege-se pela Política de Privacidade.

6. Disponibilidade e responsabilidade

Procuramos manter a Plataforma disponível e segura, mas o serviço é prestado "tal como está", sem garantia de disponibilidade ininterrupta. Os limites de responsabilidade aplicáveis são [A CONFIRMAR: cláusula de limitação de responsabilidade a validar juridicamente].

7. Cessação

O acesso pode ser suspenso ou terminado em caso de incumprimento destes termos. Pode também, a qualquer momento, apagar a sua conta em O meu perfil.

8. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Foro competente: [A CONFIRMAR: foro / resolução de litígios a validar juridicamente].