Termos de Utilização
Última atualização: 22 de outubro de 2026
1. Titularidade
A Comunidade Relational Lab (comunidade.relationallab.pt, a "Comunidade") é propriedade do Relational Lab, com sede em Costa do Castelo 41, 1.º, 1100-177 Lisboa, NIF 517 191 229. Ao criar conta ou utilizar a Comunidade, aceita os presentes Termos de Utilização.
2. Quem pode utilizar
A Comunidade destina-se exclusivamente a pessoas adultas. A conta é pessoal e intransmissível. Pode ser criada por si, por convite, pela equipa do Relational Lab ou, quando o autoriza expressamente no formulário de inscrição numa ação, pela equipa do Relational Lab a partir dessa inscrição.
3. Conta e segurança
- É responsável por manter a confidencialidade da sua palavra-passe.
- No primeiro acesso deve definir uma palavra-passe própria.
- Deve fornecer dados verdadeiros e mantê-los atualizados.
- Deve comunicar de imediato qualquer utilização indevida da sua conta.
4. Utilização da Comunidade
O utilizador compromete-se a usar a Comunidade de forma lícita e respeitosa e a não:
- Carregar dados pessoais de alunos, utentes ou outros terceiros (nomes, fotografias, avaliações, etc.).
- Publicar conteúdos ilícitos, ofensivos, difamatórios, publicitários ou que violem direitos de terceiros.
- Reproduzir ou distribuir conteúdos protegidos por direitos de autor sem autorização.
- Tentar aceder a áreas restritas ou interferir com o funcionamento técnico da Comunidade.
- Utilizar a Comunidade para fins alheios aos das comunidades, programas e ações do Relational Lab.
5. Conteúdos publicados
Mantém a titularidade e a responsabilidade pelos conteúdos que publica. As publicações nas comunidades podem passar por aprovação da equipa do Relational Lab antes de ficarem visíveis, e a equipa ou os consultores de cada comunidade podem remover conteúdos que violem estes termos. As publicações não são visíveis fora da Comunidade.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado pelo Relational Lab na Comunidade, incluindo textos, imagens, logótipos, vídeos, cadernos, materiais de formação e relatórios, é propriedade do Relational Lab ou dos respetivos autores, e está protegido pela legislação de direitos de autor e propriedade intelectual aplicável. Destina-se a uso pessoal e educativo no âmbito da Comunidade, sendo proibida a sua reprodução, distribuição ou utilização comercial sem autorização prévia e escrita do Relational Lab.
7. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais rege-se pela Política de Privacidade e pela Política de Cookies.
8. Limitação de responsabilidade
O Relational Lab empenha todos os esforços para manter a Comunidade disponível, segura e com informação atualizada e correta, mas não garante a disponibilidade ininterrupta do serviço nem a exatidão, completude ou atualidade dos conteúdos. O Relational Lab não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes da utilização da Comunidade ou da impossibilidade de acesso à mesma, nem pelos conteúdos publicados pelos utilizadores.
9. Links para sites externos
A Comunidade pode conter ligações para sites de terceiros. Essas ligações são disponibilizadas apenas por conveniência e o Relational Lab não é responsável pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites externos.
10. Suspensão e cessação
O acesso pode ser suspenso ou terminado em caso de incumprimento destes termos. Pode também, a qualquer momento, apagar a sua conta em O meu perfil.
11. Alterações aos termos
O Relational Lab reserva-se o direito de alterar estes Termos de Utilização a qualquer momento. As alterações entram em vigor no momento da sua publicação nesta página. Quando a alteração for relevante, pedimos-lhe que aceite os novos termos no próximo acesso.
12. Lei aplicável
Estes Termos de Utilização são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio decorrente da utilização da Comunidade fica sujeito à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses competentes.
13. Resolução alternativa de litígios (RAL)
Em caso de litígio de consumo, o utilizador pode recorrer a entidades de resolução alternativa de litígios (RAL), nomeadamente o CNIACC ou o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa. Pode também utilizar a plataforma europeia ODR em ec.europa.eu/consumers/odr.
14. Contacto
Para qualquer questão sobre estes termos, contacte-nos em geral@relationallab.pt.
