Relational Lab

Política de Privacidade

Última atualização: 14 de julho de 2026

Esta política explica como são tratados os dados pessoais na área reservada do Programa de Educação Relacional (a "Plataforma").

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados é o Relational Lab ([A CONFIRMAR: razão social completa, NIF e morada]). Para qualquer questão sobre proteção de dados, incluindo o exercício dos seus direitos, contacte geral@relationallab.pt.

2. A quem se destina

A Plataforma destina-se exclusivamente a profissionais adultos (equipas dos agrupamentos de escolas, coordenação e equipa do Relational Lab). Não se destina a menores nem recolhe dados de menores. Os utilizadores não devem introduzir na Plataforma dados pessoais de alunos ou de outros terceiros.

3. Que dados tratamos

  • Conta: nome, email, palavra-passe (guardada cifrada) e papel na plataforma.
  • Perfil: cargo, escola, breve descrição, fotografia e género (opcionais, indicados por si).
  • Pertença: o agrupamento/programa a que está associado.
  • Conteúdos que cria: publicações no mural e respostas, documentos e ligações, eventos, pedidos de reunião, mensagens à coordenação, inscrições em formações e presenças.
  • Dados técnicos mínimos: registos de sessão e de segurança (por exemplo, tentativas de início de sessão) necessários ao funcionamento e proteção da conta.

4. Para que usamos os dados e com que fundamento

Usamos os dados para dar acesso à área reservada, permitir a colaboração dentro do agrupamento, gerir formações e certificados, enviar notificações do serviço e garantir a segurança. A base legal para estes tratamentos é [A CONFIRMAR: base legal a definir juridicamente: execução de contrato / interesse legítimo / missão de interesse público das entidades].

5. Onde ficam os dados e subcontratantes

A Plataforma assenta em prestadores de serviço que atuam como subcontratantes, apenas segundo as nossas instruções:

  • Supabase: base de dados e armazenamento de ficheiros.
  • Vercel: alojamento da aplicação.
  • Resend: envio de emails do serviço (quando ativo).

Região de alojamento e eventuais transferências internacionais: [A CONFIRMAR: confirmar região de cada fornecedor e, se fora da UE, as garantias adequadas (cláusulas contratuais-tipo)].

6. Durante quanto tempo

Conservamos os dados enquanto a conta estiver ativa e pelos prazos necessários às finalidades acima. Prazos concretos de conservação: [A CONFIRMAR: definir prazos de conservação por categoria de dados].

7. Os seus direitos

Pode exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade. Na própria Plataforma, em O meu perfil, pode desde já exportar os seus dados e apagar a sua conta. Para os restantes pedidos, contacte o responsável (ponto 1). Tem também o direito de reclamar junto da CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados).

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas: ligação cifrada (HTTPS), palavras-passe guardadas de forma cifrada, controlo de acessos com isolamento por agrupamento, proteção do início de sessão e restrição do acesso direto à base de dados.

9. Alterações

Esta política pode ser atualizada. Publicaremos aqui a versão em vigor, com a respetiva data.